Juiz concede liberdade a suspeito de fraudar vestibular de medicina

Acusados de envolvimento na quebra da Parmalat pedem HC ao Supremo

Indeferido pedido de liminar em favor de militares reformados por invalidez

Órgão Especial nega efetivação no cargo de oficial

Fiscais envolvidos na Operação Zaqueu têm liminar negada pelo Supremo

Conta do celular paga por empregador é incorporada ao salário

Juízes gaúchos mantêm crucifixos nas salas de audiência

Indeferida a quebra de sigilo bancário de Henrique Meirelles

Negada liminar a preso em flagrante por tráfico de ecstasy associado a menor

Ministro Vidigal nega seguimento de alvará de soltura a acusado de tráfico de entorpecentes

Médico acusado de falsa perícia pede HC no Supremo

Universidade é condenada a indenizar aluno por erro em curso de mestrado

Comissão sugere mudanças no Judiciário

1ª Turma Determina que Universidade Capixaba Cole Grau de Aluna

Impasse sobre votações pode ser resolvido hoje

É possível alegação de prescrição em exceção de pré-executividade

Negada liminar a juiz de Pernambuco para retorno ao cargo

O juiz Otávio Augusto Cavalcanti, afastado da Comarca de Vitória de Santo Antão, no interior de Pernambuco, por decisão da Corte Especial do Tribunal de Justiça daquele Estado, não conseguiu obter, no Superior Tribunal de Justiça, ordem judicial para voltar ao cargo. O presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, negou a liminar pedida pelo juiz, por entender que sua concessão já significaria o esgotamento do mérito da causa.

Negado habeas-corpus a acusada de envenenar criança

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a acusada de envenenar uma criança no município de Cachoeiras de Macacu, no Rio de Janeiro.

TST e Corte de Direitos Humanos da OEA firmam convênio

Réu que matou a namorada que queria fim do relacionamento é condenado

A pena foi fixada em 21 anos de prisão.